O STF suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento que discute se o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. Com um placar parcial de 4×2 favorável aos contribuintes, a tendência é promissora para as empresas, que poderão ver suas obrigações fiscais reduzidas, caso a decisão siga na mesma direção.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, concluiu o julgamento com base em quatro votos: os do relator, ministro Celso de Mello, e do ministro André Mendonça, ambos favoráveis à exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, e os votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que se posicionaram contra a medida.
Além disso, foram mantidos os votos proferidos anteriormente em plenário virtual pelos ministros aposentados Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que também votaram pela exclusão do ISS. No caso de ministros aposentados, seus votos proferidos virtualmente são considerados válidos.
Com a contagem atual dos votos favoráveis aos contribuintes, o julgamento ainda permanece indefinido, com divergências crescentes entre os ministros à medida que o processo avança.
O resultado final deste julgamento poderá alterar substancialmente o panorama fiscal das empresas e influenciar significativamente a arrecadação federal. O desfecho da decisão será monitorado de perto por empresários e autoridades governamentais.
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