NOVIDADES DO
TRIBUTÁRIO
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STF reiniciará julgamento sobre base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá reiniciar, no plenário físico, o julgamento que discute a inclusão de tributos na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A análise ocorre no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 98, apresentada pela União. A discussão… Continue reading
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Empresas afetadas por tarifas e conflitos já podem solicitar crédito do BNDES
Empresas brasileiras impactadas pelo aumento de tarifas comerciais dos Estados Unidos ou pelos efeitos da instabilidade no Oriente Médio já podem solicitar financiamento por meio da terceira fase do Plano Brasil Soberano. A nova etapa disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito para apoiar negócios afetados pelo cenário internacional. Do total disponibilizado, R$ 13,5 bilhões são… Continue reading
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STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI na integralização de capital
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que discute a aplicação da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de imóveis para integralização do capital social de empresas. A controvérsia envolve especialmente sociedades cuja atividade principal é a compra, venda ou locação de imóveis. Até o momento, cinco ministros votaram… Continue reading
AUREUM ADVOCACIA
A Aureum auxilia empresas a otimizar resultados com estratégias de redução de carga tributária, gestão de passivos fiscais e soluções jurídicas eficazes.