NOVIDADES DO
TRIBUTÁRIO
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TRF-6 afasta ISS da base do PIS e da Cofins em decisão liminar
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região concedeu uma decisão liminar permitindo que uma empresa exclua o Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida suspende, provisoriamente, a cobrança das contribuições federais sobre o valor correspondente ao… Continue reading
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Empresas do Simples deverão definir recolhimento de IBS e CBS em setembro
As micro e pequenas empresas optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional terão entre os dias 1º e 30 de setembro de 2026 para decidir como recolherão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de janeiro de 2027. A escolha faz parte da transição… Continue reading
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Nova tributação sobre dividendos arrecada R$ 2,2 bilhões em 2026
A nova tributação incidente sobre dividendos e altas rendas garantiu uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões ao governo federal no primeiro semestre de 2026. A expectativa é que o montante alcance R$ 17 bilhões até o encerramento do ano. As novas regras fazem parte das medidas adotadas pelo governo para tornar o Imposto de Renda… Continue reading
AUREUM ADVOCACIA
A Aureum auxilia empresas a otimizar resultados com estratégias de redução de carga tributária, gestão de passivos fiscais e soluções jurídicas eficazes.