NOVIDADES DO
TRIBUTÁRIO
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Empresas Freiam Bonificação em Ações Diante de Nova Tributação
As companhias abertas estão evitando realizar bonificações em ações em 2026, diante da possibilidade de incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A medida, que sempre foi vista como uma forma de remunerar acionistas sem necessidade de desembolso de caixa, perdeu espaço após a entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025, que prevê… Continue reading
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Split Payment da Reforma Tributária muda dinâmica financeira das empresas
A implementação do mecanismo de split payment, previsto na reforma tributária do consumo, promete alterar profundamente a gestão de caixa das companhias. O modelo consiste na separação automática dos tributos no momento da transação, direcionando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) diretamente ao fisco, sem passar… Continue reading
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STJ garante extinção imediata de execuções fiscais em transações tributárias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento de grande impacto para os contribuintes ao determinar a extinção imediata de execuções fiscais em casos de transações tributárias que utilizam créditos de prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A decisão rejeita a tese da Fazenda Nacional, que defendia… Continue reading
AUREUM ADVOCACIA
A Aureum auxilia empresas a otimizar resultados com estratégias de redução de carga tributária, gestão de passivos fiscais e soluções jurídicas eficazes.