O Brasil iniciou 2026 com um cenário tributário mais rigoroso, exigindo das famílias de alta renda uma reestruturação completa de seus planejamentos patrimoniais. Em relatório elaborado pela consultoria Bridge Legacy, é apontado que o jogo mudou: o Estado agora opera com alcance global, fiscalização digital e cruzamento de dados em tempo real, eliminando a ideia de patrimônio invisível.
Uma das mudanças mais significativas veio com a Lei 14.754/2023, que passou a tributar anualmente estruturas offshore, sujeitas à alíquota de 15%, mesmo sem distribuição de rendimentos. Essa alteração encerra décadas de diferimento fiscal e reduz a eficiência da composição patrimonial no longo prazo. Além disso, os fundos exclusivos também foram atingidos, deixando de ter tributação apenas no resgate e passando a sofrer incidência periódica.
Outro ponto de impacto é o planejamento sucessório. A Lei Complementar 227/2026 autorizou os estados a cobrar ITCMD sobre ativos no exterior, e alterou a base de cálculo para empresas que forem encerradas, exigindo avaliação a valor de mercado. Isso significa que imóveis e holdings patrimoniais podem ter custos sucessórios multiplicados da noite para o dia, enquanto o Senado discute elevar o teto do imposto de 8% para até 16%.
A fiscalização também ganhou força com o uso de padrões internacionais como CRS e FATCA, além do rastreio de criptoativos e cruzamentos massivos de dados. Desde 2025, contribuintes já veem informações de contas no exterior aparecerem automaticamente em suas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), evidenciando que o Fisco opera com dados recebidos de fora antes mesmo da entrega pelo contribuinte.
Apesar do endurecimento, especialistas apontam que o cenário abre espaço para soluções legais e inteligentes. Entre os caminhos possíveis estão a reorganização societária, estruturas com renda ativa no exterior e a engenharia combinada de residência fiscal e sucessão.
Para ficar por dentro de todas as novidades tributárias, siga-nos em nossas redes sociais ou consulte um de nossos especialistas.