Nesta quinta-feira (4 de julho), o grupo responsável pela análise do PLP 68/2024 apresentou o tão aguardado relatório final, marcando um passo crucial para a reforma tributária.
O projeto visa substituir os atuais cinco impostos sobre o consumo por um sistema simplificado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Sob esta proposta, os impostos PIS, Cofins e IPI serão unificados na CBS, enquanto o ICMS e o ISS serão integrados ao IBS.
Uma das principais diretrizes do projeto é estabelecer que as alíquotas base para IBS e CBS, somadas, alcancem 26,5%. Essa medida visa não apenas simplificar o sistema, mas também reduzir a carga administrativa e aumentar a transparência fiscal.
Com o relatório agora apresentado, o projeto está pronto para ser submetido à votação em plenário na próxima semana. A expectativa é que durante esse processo sejam discutidas possíveis emendas e ajustes que possam aprimorar ainda mais a proposta de reforma tributária, promovendo um ambiente mais favorável aos negócios e ao crescimento econômico.
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