Em uma decisão recente, o STF decidiu não tomar posição definitiva sobre a incidência do PIS e da Cofins sobre a taxa Selic, aplicada na restituição de tributos pagos a maior. Em votação realizada no Plenário Virtual, os ministros optaram por não julgar a questão em repercussão geral, o que significa que a última palavra… Continue reading
Em um cenário econômico marcado por restrições de crédito e alta seletividade dos investidores, empresas estão começando a explorar um novo caminho para levantar capital: a venda de créditos judiciais. Essa tendência, que já é comum em mercados mais desenvolvidos como os Estados Unidos, está ganhando força no Brasil, com muitas companhias revisitando seus ativos… Continue reading
A Justiça Federal decidiu que o PIS e a Cofins não devem ser incluídos na própria base de cálculo, uma medida que pode provocar mudanças significativas no sistema tributário. A liminar foi concedida pelo juiz federal Paulo Cezar Duran, da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, e afeta diretamente diversas empresas associadas ao Sindicato… Continue reading