Categoria: Tributário
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São Paulo inicia “Operação Loki” para fiscalizar imposto sobre doações
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) lançou a Operação Loki, uma iniciativa robusta de fiscalização para combater irregularidades no pagamento do Imposto ITCMD. Milhares de contribuintes receberam notificações nos últimos meses, alertando sobre supostas práticas irregulares em planejamentos sucessórios. Segundo a Sefaz-SP, a operação visa identificar casos onde holdings… Continue reading
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STF terá julgamento em agosto sobre inclusão do ISS na base do PIS/Cofins
O STF está programado para julgar em agosto um caso de grande impacto fiscal envolvendo a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Este julgamento, que envolve o Recurso Extraordinário nº 592.616, é considerado uma extensão de uma decisão anterior que excluiu o ICMS dessa mesma base de cálculo. Recentemente,… Continue reading
