Categoria: Tributário
-
Investimentos Isentos de Impostos Ganham Destaque na Estratégia Financeira
A busca por alternativas de investimento que ofereçam maior rentabilidade líquida sem a incidência de impostos tem se tornado cada vez mais relevante entre os brasileiros. Produtos como LCI, LCA e a tradicional poupança continuam figurando entre as opções mais atrativas para pessoas físicas, justamente por garantirem isenção de Imposto de Renda. Essa característica permite… Continue reading
-
STF discute criação de índice de alavancagem tributária
O debate sobre a proteção do crédito tributário ganhou força com a proposta de criação de um “índice de alavancagem tributária”. A ideia surge em meio às discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de restringir o pagamento de bonificações e dividendos por empresas que possuem dívidas fiscais em aberto. A medida busca… Continue reading
-
Devedor contumaz: lei traz critérios claros e punições mais severas
O Governo Federal regulamentou a Lei Complementar 225/2026, que institui oficialmente o conceito de “devedor contumaz” e estabelece critérios objetivos para enquadrar empresas que deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. A medida foi publicada em março e tem como meta reforçar o combate à inadimplência e à sonegação fiscal. A legislação… Continue reading